Regulamentação de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

As criptomoedas podem ganhar a tão esperada regulamentação no mercado financeiro brasileiro em breve. Um Projeto de Lei PL (2303/2015)  do deputado federal Áureo Lídio Ribeiro (SD-RJ) avança nas comissões da Câmara dos Deputados e pode permitir a utilização das moedas virtuais, criando um ambiente mais seguro para quem utiliza este tipo de serviço na rede.

Deputado Federal Áureo Lídio Ribeiro responsável da Regulamentação das criptmoedas.
Deputado Federal Áureo Lídio Ribeiro.

“Em certa medida acreditamos que tanto o Banco Central como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos do consumidor já têm competência para fiscalizar e regular moedas virtuais. No entanto, entendemos que as legislações que conferem tais atribuições podem ser mais transparentes, o que evita desnecessários questionamentos judiciais”, afirma o projeto de Lídio Ribeiro.

Por aqui muita gente já está familiarizado com as moedas virtuais e, inclusive, utiliza para fins até então pouco prováveis há um tempo atrás. Foi o caso do advogado Carlos Henrique de Oliveira Gomes. Dono de um imóvel em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte-MG, ele aceita criptomoedas como entrada para compra de seu apartamento.

CAMINHO AINDA É LONGO PARA A REGULAMENTAÇÃO

Apesar da aceitação de moedas virtuais no setor imobiliário e em outros campos importantes o pedido de regulamentação ainda deve demorar um tempo. Especialistas acreditam que é preciso criar softwares mais seguros para resguardar os usuários e impedir hackers de invadir contas para roubar moedas. Reforça que a criação das criptomoedas, sem a necessidade de intermediários e com privacidade, tem feito com que o Governo busque mecanismos de regulação.

O que é bitcoin?

Bitcoin uma moeda virtual, descentralizada que foi apresentada em 2008 por um programador de pseudônimo Satoshi Nakamoto. Ela é uma tecnologia digital que permite reproduzir eletronicamente, os pagamento com dinheiro de papel.

Pagamentos com bitcoins são rápidos, baratos e sem intermediários. Além disso, eles podem ser feitos para qualquer pessoa, que esteja em qualquer lugar do mundo, sem limite mínimo ou máximo de valor.

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