Regulamentação de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

As criptomoedas podem ganhar a tão esperada regulamentação no mercado financeiro brasileiro em breve. Um Projeto de Lei PL (2303/2015)  do deputado federal Áureo Lídio Ribeiro (SD-RJ) avança nas comissões da Câmara dos Deputados e pode permitir a utilização das moedas virtuais, criando um ambiente mais seguro para quem utiliza este tipo de serviço na rede.

Deputado Federal Áureo Lídio Ribeiro.

“Em certa medida acreditamos que tanto o Banco Central como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos do consumidor já têm competência para fiscalizar e regular moedas virtuais. No entanto, entendemos que as legislações que conferem tais atribuições podem ser mais transparentes, o que evita desnecessários questionamentos judiciais”, afirma o projeto de Lídio Ribeiro.

Por aqui muita gente já está familiarizado com as moedas virtuais e, inclusive, utiliza para fins até então pouco prováveis há um tempo atrás. Foi o caso do advogado Carlos Henrique de Oliveira Gomes. Dono de um imóvel em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte-MG, ele aceita criptomoedas como entrada para compra de seu apartamento.

CAMINHO AINDA É LONGO PARA A REGULAMENTAÇÃO

Apesar da aceitação de moedas virtuais no setor imobiliário e em outros campos importantes o pedido de regulamentação ainda deve demorar um tempo. Especialistas acreditam que é preciso criar softwares mais seguros para resguardar os usuários e impedir hackers de invadir contas para roubar moedas. Reforça que a criação das criptomoedas, sem a necessidade de intermediários e com privacidade, tem feito com que o Governo busque mecanismos de regulação.

O que é bitcoin?

Bitcoin uma moeda virtual, descentralizada que foi apresentada em 2008 por um programador de pseudônimo Satoshi Nakamoto. Ela é uma tecnologia digital que permite reproduzir eletronicamente, os pagamento com dinheiro de papel.

Pagamentos com bitcoins são rápidos, baratos e sem intermediários. Além disso, eles podem ser feitos para qualquer pessoa, que esteja em qualquer lugar do mundo, sem limite mínimo ou máximo de valor.

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